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Descubra como fazer o cadastro do produtor rural com passos simples
O cadastro do produtor rural é fundamental para você conseguir comercializar seus produtos legalmente. Saiba como realizá-lo de forma simples!
Produtor rural, a fim de que você consiga comercializar seus produtos legalmente e aproveitar os benefícios da formalização, é necessário realizar o cadastro do produtor rural.
Mas você sabe como realizar esse procedimento de forma simples, rápida e segura?
Caso a resposta seja negativa, continue conosco e descubra o passo a passo para realizar o cadastro do produtor rural sem erros.
Confira!
O que caracteriza um produtor rural?
Antes de falarmos sobre o cadastro do produtor rural, é importante esclarecer o que se entende por produtor rural. Dessa forma, podemos entendê-lo como toda pessoa física ou jurídica que desenvolve — em área urbana ou rural — atividades de produção agrícola, agropecuária, pesqueira ou silvicultural, bem como atividades que envolvem a extração de produtos primários, como milho, arroz, feijão, soja etc.
Entendido esse conceito, podemos partir para o tema deste artigo: o cadastro do produtor rural.
O que é o cadastro do produtor rural e quais as suas vantagens?
O cadastro do produtor rural é um dos processos de formalização e legalização das atividades na produção rural. Dessa maneira, todo produtor pessoa física ou jurídica que deseja comercializar mercadorias ou bens precisa realizar esse cadastro.
Desse modo, o cadastro do produtor rural irá permitir que você oficialize a sua atividade, podendo, portanto, vender e transportar seus produtos de forma legal, além de permitir a emissão de documentos fiscais próprios.
Assim, você terá maior credibilidade junto ao mercado e aos clientes, poderá usufruir de isenções de impostos de vários produtos, assim como poderá captar recursos pela regularidade cadastral, principalmente para a emissão da certidão negativa (Termo de Regularidade Fiscal).
Esses só são alguns dos benefícios de realizar o cadastro do produtor rural, mas já mostram que esse cadastro é muito importante para você.
E como realizar esse cadastro? É sobre isso que vamos falar nos próximos tópicos. Acompanhe!
Como fazer o cadastro do produtor rural? Confira o passo a passo!
Passo 1: o primeiro passo para realizar o cadastro é realizar a reunião dos documentos necessários. Conforme a Norma de Procedimento Fiscal nº 115/2008, para a inscrição no cadastro do produtor rural, será necessária a cópia dos documentos abaixo:
- Documento de identificação do local onde você exerce a sua atividade rural;
- Matrícula no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA. Vale ressaltar que, na impossibilidade de apresentação da matrícula no INCRA, deverá ser apresentado o comprovante da condição de contribuinte do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural – ITR;
- No caso de o imóvel estar situado na zona urbana, o comprovante da condição de contribuinte do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU;
- Quando for o caso de arrendamento ou parceria rural, cópia do respectivo instrumento legal devidamente registrado em Cartório, exceto para área inferior a cinquenta hectares, hipótese em que se exigirá cópia do contrato com firmas reconhecidas dos contratantes e das testemunhas;
- Declaração do respectivo Sindicato ou Prefeitura, ou cópia de qualquer documento de expectativa de legitimação de posse, quando não se tratar de proprietário, arrendatário ou parceiro;
- Carteira de Pescador, no caso de atividade pesqueira;
- Identificação pessoal;
- Cópia do cartão de inscrição no CPF ou no CNPJ;
- Comprovante de residência.
Passo 2: de posse dos documentos listados acima, você deverá solicitar o cadastro na prefeitura do município onde você exerce sua atividade rural.
Pontos de atenção!
Vale ressaltar que, caso o produtor esteja domiciliado no exterior, ele deverá ter representante legal domiciliado no Brasil, o que implicará que os documentos listados também precisarão ser apresentados por este representante.
Além disso, caso o produtor possua mais de uma propriedade rural, ainda que localizada no mesmo município, precisará solicitar inscrição estadual diferente.
Por fim, caso seja necessário realizar alterações cadastrais, é importante que você saiba que elas deverão ser comunicadas à prefeitura na data da mudança, com a devida apresentação do respectivo documento. Lembrando que só serão permitidas alterações referentes a tais aspectos:
- Endereço do produtor rural e imóvel;
- Vínculo com a propriedade;
- Percentual de participação;
- Agregados.
Achou o processo um pouco complicado? Temos uma boa notícia para você! Para realizar tanto o cadastro do produtor rural quanto a reunião e a obtenção de todos esses documentos e para a realização dos demais processos de formalização e legalização do seu empreendimento, você poderá contar com o suporte de uma contabilidade especializada.
Assim, você garante maior assertividade em todos esses processos e ainda ganha tempo para se dedicar a outros setores de sua atividade rural. Saiba mais a seguir!
O suporte de uma contabilidade especializada pode ajudar nesse processo!
Como foi possível observar, para a realização do cadastro do produtor rural, é necessária a reunião (e a obtenção) de uma série de documentos importantes, como a matrícula no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA.
No entanto, sabemos que, a fim de que haja obtenção de alguns desses documentos, existe todo um processo que pode ser bastante burocrático e complexo para quem não é especialista na área.
Por isso, é fundamental que você conte com uma contabilidade especializada em produtores rurais e agronegócio para evitar erros e atrasos na obtenção dos documentos necessários com o objetivo de que você formalize a sua atividade rural e de que aproveite os benefícios da formalização.
Saiba que nós, do Escritório do Geraldo, podemos ajudar você em todo esse processo.
Para saber mais, acesse o link abaixo:
Conte o Escritório do Geraldo!
Nós, do Escritório do Geraldo, somos uma contabilidade especializada em produtores rurais e agronegócios que atua no mercado desde 1967.
Dessa forma, reunimos experiência, expertise, ética, confiabilidade, comprometimento e tecnologia para prestar serviços de excelência nas áreas de contabilidade consultiva, gestão fiscal, trabalhista e societária, BPO Financeiro, Imposto de Renda e muito mais.
Sendo assim, temos aquilo de que você precisa para ajudar você a formalizar a sua atividade rural e para manter o seu negócio seguro, organizado, lucrativo e em conformidade com a lei.
Então, entre em contato conosco para aproveitar os benefícios de contar com o nosso suporte especializado para o seu empreendimento rural. Aguardamos o seu contato!
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